FORMULÁRIOS MODELOS

1

Tabela Auxiliar de Classificação dos Riscos da Atividade (de acordo com a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA no 372/2018 e a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA no 153/2017.). Adendo VIII - Anexo Único do Decreto no 37, de 04 de abril de 2018.

2

Modelo requerimento de solicitação de alvará de localização e funcionamento de Pessoa Jurídica.

3

4

5

6

7

8

Modelo Requerimento de solicitação de alvará de localização e funcionamento de Entidade Sociais ou Cooperativas

Modelo Requerimento de solicitação de alvará de localização e funcionamento de Profissional Autônomo

Modelo de declaração de autorização de uso do imóvel

Modelo de declaração de que a empresa utilizar o endereço do imóvel com  "Ponto de Referência"

Modelo de Laudo Técnico de Habitabilidade conforme modelo do Adendo III - Anexo Único do Decreto no 37, de 04 de abril de 2018.

Termo de Ciência e Responsabilidade  - Adendo II - Anexo Único do Decreto no 37, de 04 de abril de 2018.

9

Modelo de Laudo Técnico de Risco de Incêndio. Adendo IV - Anexo Único do Decreto no 37, de 04 de abril de 2018.

10

Termo de Ciência e Compromisso de Regularização (IMÓVEL/EDIFICAÇÃO). Adendo VII - Anexo Único do Decreto no 37, de 04 de abril de 2018.

11

Declaração de tipo de veículo utilizado para desenvolver a atividade.Adendo VI - Anexo Único do Decreto no 37, de 04 de abril de 2018.

12

Modelo de relatório mensal de rendimentos MEI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

Sala do Empreendedor

Fone 55-3511-5100

Av: Expedicionário Weber n° 2983

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